O Movimento LGBT do PSB realizará um ato de filiação de cerca de 50 lideranças do segmento do Distrito Federal, nesta quarta-feira (28), às 19h, na sede do partido, em Brasília. O evento ocorre no Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Pela manhã, o movimento se reunirá com representantes da sociedade civil e do movimento LGBT no DF para definir formas de reação à decisão da Câmara Legislativa que anulou o decreto de regulamentação da lei anti-homofobia, nesta segunda-feira (26).
A lei 2.615/2000, que tem como um de seus autores o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), proíbe qualquer tipo de discriminação por orientação sexual e prevê multas de até R$ 10 mil, seja na esfera pública ou privada.
O secretário nacional do Movimento LGBT Socialista, Otávio Oliveira, critica duramente a decisão dos deputados da capital. “A medida é inconstitucional porque fere princípios da dignidade da pessoa humana e por isso vamos reagir para torná-la sem efeito”, afirma.
Dia Internacional do Orgulho LGBT
A data é celebrada no dia 28 de junho em alusão ao episódio conhecido como Stonewall Inn, nome de um bar frequentado por grupos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) de Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, os frequentadores do bar foram presos pela polícia e vários dias de protestos em reação às prisões se seguiram na cidade norte-americana. No ano seguinte, a mobilização resultou na 1ª Parada do Orgulho LGBT no dia 1º de julho.
O casamento homoafetivo no Brasil é aceito desde que entrou em vigor a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entretanto, apesar de garantir esse direito, o país ainda é um dos que mais mata por homofobia. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em 76 países do mundo ainda é considerado crime ter um parceiro do mesmo sexo.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional