Arquivo Mensal: outubro 2017

Pedido de vista suspende julgamento de ação do PSB sobre doação de sangue por homossexuais

    Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ação ajuizada pelo PSB para questionar a proibição de doação de sangue por homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. Quatro ministros votaram a favor (o relator Edson Fachin,…

“Orientação sexual não contamina ninguém. Preconceito, sim”, afirma Fachin em voto favorável à ação do PSB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manifestou-se inteiramente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do PSB, contra normas que proíbem homens homossexuais de doar sangue por 12 meses após a última relação sexual. Ele, que é relator da ação, concluiu a leitura de seu voto nesta tarde. O julgamento…